Detenta condenada por tráfico de drogas terá indulto especial de Dia das Mães

Uma detenta, condenada a um ano e dez meses de prisão por tráfico de drogas, conseguiu receber o indulto especial do Dia das Mães, através da atuação da Defensoria Pública da Bahia. Ela foi a segunda mulher a conseguir o benefício neste ano. Ela praticou o crime em 2016. Segundo o defensor público Pedro Paulo Casali Bahia, as mulheres presas têm direito ao indulto especial referente ao Dia das Mães,  benefício concedido àquelas que não cometeram crimes com uso de violência, e que não tenham punições administrativas que ocasionem faltas graves. Um levantamento sobre a população penitenciária feminina, realizado em junho de 2014, aponta o elevado índice de crescimento da população carcerária feminina (aumento de 567% da população feminina no sistema penitenciário entre os anos de 2000 e 2014), bem como o envolvimento com o tráfico de drogas. O indulto está previsto na Lei de Drogas. De acordo com o defensor, “estudos mais recentes apontam que segundo o Ministério da Justiça, cerca de 68% das mulheres em situação de cárcere se dão pelo cometimento de crimes relacionados ao tráfico de drogas”. Em 2005, um ano antes da promulgação da Lei de Drogas, o percentual de mulheres presas por tráfico de drogas era 34%. A situação do encarceramento feminino por razão de tráfico é perceptível e, de acordo com a divulgação da pesquisa formulada na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), em alguns estados do país o percentual nacional médio de 65% salta para 89%.