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Justiça garante consulta a detenta de Feira de Santana para fazer cirurgia de câncer

Foto: Acorda Cidade

A Justiça garantiu a uma detenta de Feira de Santana o direito a uma consulta com anestesista para realização de uma cirurgia. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). Segundo a ação, a interna foi diagnosticada com câncer e está com uma cirurgia marcada para o dia 4 de agosto na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), mas poderia ser adiada, pois havia dificuldade para agendar a consulta com anestesista. Ela está detida no Conjunto Penal de Feira de Santana. “Considerando a responsabilidade do Estado pela custódia das pessoas, bem como considerando a responsabilidade do Estado em garantir o acesso à saúde a população, e, ainda, levando em consideração  a importância da definição e implementação de ações e serviços que viabilizem uma atenção integral à saúde da população compreendida pelo sistema prisional brasileiro, coube a Defensoria Pública garantir o acesso à justiça, para efetivar o direito à saúde da assistida, portadora de neoplasia maligna, custodiada no Conjunto Penal de Feira de Santana”, disse a defensora pública Paloma Pina.

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