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Audiências de custódia da RMS serão realizadas no Núcleo de Prisão em Flagrantes de Salvador

Foto: Reprodução / Blog do Rio Vermelho

Audiências de custódia realizadas nas comarcas da Região Metropolitana de Salvador (RMS) agora serão concentradas na capital. A decisão foi tomada pela Presidência e pelas corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que se reuniram na última quinta (6). No encontro, foi sugerido que o Núcleo de Prisão em Flagrantes (NPF) de Salvador abarque essas audiências, antes promovidas em comarcas de cidades próximas. Inicialmente, as unidades abrigadas serão de Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho, cujos índices de prisão nessa categoria são altos. De acordo com a juíza Marielza Brandão, assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, a obra de expansão do NPF de Salvador deve ser concluída no final de agosto. Além de aumentar a disponibilidade de tempo para os juízes criminais se dedicarem à instrução e ao julgamento dos processos, o TJ-BA defende que a iniciativa vai facilitar o trabalho realizado pela Polícia Civil. Com o funcionamento efetivo do projeto, os réus custodiados não vão mais permanecer nas delegacias, o que possibilita que a força policial tenha mais tempo para o trabalho investigado. Quando a prisão for decretada durante a audiência, os presos poderão ser encaminhados diretamente ao sistema prisional.

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