Número de processos de acidentes de trabalho aumenta 273% na Bahia
Em dois anos, a Bahia registrou um aumento de 273% em processos envolvendo acidentes de trabalho. Em 2014 foram 1.986 ações ajuizadas, 3618 em 2015, já em 2016 elas totalizaram 5.437. Para conter o avanço desses números, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) aderiu ao movimento Abril Verde, que busca conscientizar e incentivar medidas de prevenção de acidentes do trabalho, sobretudo no mês em que se celebra o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho (28 de abril). Os prédios do TRT serão iluminados em tons de verde para chamar a atenção sobre o tema. “Observamos um considerável aumento de trabalho nas empresas, com maior risco de adoecimento e afastamentos. A crise econômica reduziu o quadro de empregados nas empresas para reduzir a folha de pagamento e a empresa poder sobreviver. Os que não foram dispensados passaram a ter uma sobrecarga de trabalho maior. E isso intensifica, em consequência, os riscos de adoecimento e acidentes de trabalho", diz o desembargador Luiz Roberto Mattos, gestor regional do programa Trabalho Seguro na Bahia, que está disponível para entrevistas. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que, em 2013, 2 milhões de pessoas morrem por ano por conta de doenças ocupacionais no mundo. Por ano, são registradas 321 mil mortes por acidentes de trabalho. A cada 15 segundos, um trabalhador morre por conta de uma doença relacionada ao trabalho. O Brasil é o 4º lugar no ranking mundial de acidentes fatais de trabalho, com mais de 700 mil acidentes por ano e quatro mil mortes. A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações reparatórias de danos patrimoniais e morais decorrentes deste tipo de acidente. Em 2016, as Varas de Trabalho, Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) receberam quase 180 mil processos com a temática. Os números são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, que apurou a quantidade de processos trabalhistas que incluem temas como indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes laborais, prescrição e responsabilidade civil do empregador.