TJ registra queda de 25% de audiências de custódia no Carnaval; 78 pessoas foram soltas

Apesar do pedido do governador Rui Costa para que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não soltasse os detidos no Carnaval imediatamente (clique e saiba mais), foram realizadas 122 audiências de custódia em Salvador. O plantão de primeiro do TJ-BA registrou que houve uma redução de 25% em relação ao mesmo período de 2016, quando 164 pessoas presas em flagrante foram apresentadas à Justiça no Carnaval 2016. “Não houve, portanto, aumento de ocorrências com a realização do mutirão carcerário, iniciado em 23 de janeiro, e que tem como objetivo revisar a legalidade da manutenção das prisões provisórias, agilizar o julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e verificar os benefícios relativos à execução penal”, diz o TJ-BA em nota. Segundo o tribunal, do total de audiências, 44 resultaram em prisões preventivas, enquanto outras 78 audiências culminaram com a concessão da liberdade - com medidas cautelares - ou relaxamento da prisão. Durante o Carnaval, 12 juízes plantonistas atuaram nas audiências de custódia. Os principais crimes cometidos foram furto, roubo, tráfico de drogas, lesão corporal e violência doméstica. A declaração de Rui Costa sobre as audiências de custódia foi criticada por operadores do direito (clique aqui e saiba mais).Para além da área penal, o TJ-BA analisou 194 processos de naturezas diversas, cível e criminal, durante o Plantão Judiciário de Primeiro Grau (entre a noite de 23 de fevereiro e a manhã de 2 de março), no qual trabalharam 26 juízes. O plantão contou com dois magistrados, por dia, exclusivamente destinados à realização das audiências de custódia, enquanto um terceiro juiz ficou designado para cuidar dos demais processos. À noite, também diariamente, mais um magistrado ficou à disposição para examinar ações do 1º grau.