Justiça realiza 14 audiências de custódia; 40% dos casos eram roubos no Carnaval
Desde o início do Carnaval, até este sábado (25), foram realizadas 14 audiências de custódia de crimes relacionados a festa momesca. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), 40% dos casos estavam relacionados a roubo e 42% deles foram praticados no circuito Dodô (Barra-Ondina). Em relação aos autores, 61% possuiam antecedentes criminais e 38% dos casos foram convertidos em prisão preventiva. A apresentação destes dados foi feita pelo procurador de Justiça Geder Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), na reunião que contou com a participação da procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolelli Souza, do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, do comandante-geral da PM, Anselmo Brandão, do delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito, dentre outros dirigentes de instituições que atuam no carnaval. Os dados foram apresentados na reunião do Comando da Polícia Militar, no Quartel dos Aflitos. Já a Defensoria Pública da Bahia realiza itinerâncias nas unidades de custódia e detenção de presos oriundos do Carnaval. Nestes três dias do Plantão do Carnaval, os defensores públicos fizeram inspeções na Delegacia Territorial dos Barris, Polinter, Delegacia de Furtos e Roubos, Derca, Deltur (Terreiro de Jesus) e 2ª Circunscrição Policial (Liberdade), além de Postos Integrados e Centrais de Flagrantes do circuito do Campo Grande, Barra-Ondina e da carceragem da Central de Flagrantes (Iguatemi), onde são realizadas as audiências de custódia. Ainda haverá inspeções e diligências nas unidades policiais de Itapuã, Plataforma, Periperi, Cajazeiras, Pau da Lima, Nordeste de Amaralina e Boca do Rio, a fim de averiguar a situação carcerária e processual dos recolhidos neste período de Carnaval nas unidades provisórias de acolhimento. A delegada coordenadora, Dalva Cardoso, relatou ao defensor público Pedro Bahia que, após a realização das audiências de custódia os presos, se decretada preventiva, são encaminhados para o Centro de Observação Penal (COP), situada no Complexo Prisional da Mata Escura. Segundo a Defensoria, as inspeções em delegacias têm ocasionando em um desamontoamento de presos em delegacias sem estrutura para acolhimento no Carnaval, como ocorria com a unidade de Barris. A Defensoria ainda constatou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve as audiências de custódia, como determina a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mesmo com o pedido do governador Rui Costa, de que a Justiça não soltasse os conduzidos (clique aqui e saiba mais). A declaração do governador foi criticada por operadores do direito (clique aqui e saiba mais).
