Juízes de varas de Execuções Penais criam fórum para discutir crise carcerária
Os magistrados de Varas de Execuções Penais de diversos estados brasileiros criaram Fórum Nacional de Juízes das Varas de Execuções Penais (Fonavep) e grupos de trabalho, durante uma reunião promovida pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) nesta terça-feira (17). Os grupos de trabalho irão promover reuniões e estudos sobre questões estatísticas do sistema carcerário, informatização e unificação do sistema, questões estruturais das varas, acompanhamento legislativo dos projetos sobre o tema, sistema de penas alternativas e segurança dos magistrados. As propostas serão levadas pela AMB ao Fonavep e, posteriormente, aos tribunais e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os problemas foram discutidos temas relativos à informatização e unificação do sistema, estrutura das varas, segurança dos magistrados, processos legislativos em curso no Congresso e outros.