Mais de 1,3 mil servidores de cartórios extrajudiciais serão relocados em varas do TJ
Os aprovados no concurso de cartórios extrajudiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que escolhem até esta sexta-feira as unidades em irão trabalhar, terão 30 dias para assumir os cargos. Com isto, os servidores que atualmente cuidam das serventias extrajudiciais voltarão para seus postos de origem. A estimativa do tribunal é que mais de 1,3mil servidores que estão nos serviços extrajudiciais retornem para unidades de origem. De acordo com a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende, a relotação será feita pelo próprio juiz da comarca ou juiz diretor do fórum dentro dos cartórios judiciais. Os servidores serão destinados para cartórios cíveis, criminais, poderão exercer função de oficial de Justiça ou de administrador do fórum. “Tem cartórios judiciais que tem um ou dois servidores. Essa força de trabalho vai agregar mais servidores nas unidades judiciais para auxiliar o juiz, para liberar para que possam ter maior escolha de assessores, por exemplo”, afirma. Cynthia diz que, em Brejões, no Vale do Jiquiriça, há apenas um servidor e que, a juíza titular e a assessora fazem o trabalho do cartório. Também diz que a situação é grave em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado, diante da falta de servidores. Para a desembargadora, a conclusão do concurso vem em um momento oportuno, diante do déficit de servidores que o tribunal se encontra. Ela acredita que, em até seis meses, o tribunal terá definido toda a situação dos servidores e das delegações. A corregedora diz que há outra questão ainda a ser definida pelo Pleno do TJ-BA, que é a destinação dos servidores das comarcas desativadas. O Plenário terá que votar o anteprojeto de lei que regulamenta a destinação dos servidores, para que seja encaminhado para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ela estima que há mais de cem servidores nesta situação, desempenhando função em cartórios extrajudiciais, conselhos municipais, que aguardam uma posição do tribunal sobre onde atuarão.