Sessões plenárias do TJ-BA retornarão às quartas-feiras com fim da Câmara do Oeste
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltará a acontecer as quartas-feiras, a partir do dia 8 de março de 2017. A mudança foi aprovada na sessão plenária realizada nesta sexta-feira (16), por maioria dos votos. Um abaixado assinado, rubricado por 42 desembargadores, pediu o retorno das sessões plenárias para as quartas, com a extinção da Câmara do Oeste. De acordo com o desembargador Gesivaldo Britto, com a mudança, haverá mais quórum qualificado no tribunal para julgar ações importantes, como as ações diretas de inconstitucionalidade, e que, se houver necessidade, poderá haver sessão extraordinária as sextas-feiras. O desembargador Jatahy Fonseca afirmou que a maioria dos tribunais do país, inclusive os superiores, realizam suas sessões plenárias as quartas. Ainda de acordo com o desembargador, na sexta-feira, há muitos desembargadores ausentes, como na realizada nesta manhã, em que alguns membros do TJ estavam em Brasília, para comparecer a posse do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). “O objetivo maior é fazer com que a garantia do quórum melhor e qualificado seja sempre buscada”. Jatahy ainda ressalva que, a mudança não desobriga os desembargadores a estarem presentes no tribunal as sextas-feiras. A vice-presidente do TJ, desembargadora Maria da Purificação afirmou que sempre questionou as propostas de mudança nos dias de realização do pleno, que de tempos em tempos, passa a ser na quarta ou na sexta, de manhã ou de tarde. “Nós temos que ter responsabilidade com o nosso trabalho. Sexta-feira faz parte ainda da semana. Eu não vi aqui o pleno deixar de funcionar por falta de desembargador, por falta de quórum. Nós não tivemos esse problema aqui. Eu não vejo razão para essa mudança. Tem outro ponto importante também. A quarta-feira é meio de semana, então, os corregedores tem visitas regimentais, tem viagens que, efetivamente, durante a semana, são requisitadas ou que são necessárias para cumprir agenda. Quarta-feira é metade da semana e certamente vão surgir compromissos institucionais que vão impossibilitar que os corregedores se façam presentes, que a excelência se faça presente”, salientou. Gesivaldo rebateu a declaração afirmando que também não via razão para mudar de quarta para sexta, com a criação da Câmara do Oeste. “Quem quer faltar, falta quarta, falta sexta, falta qualquer dia da semana. É um contrassenso isso”, ponderou. A decana do TJ, desembargadora Silvia Zarif, disse que não se trata de falta, pois todos têm responsabilidade. Mas frisou que o maior número de sessões que houve que não teve quórum, com advertência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), era dia de quarta-feira. Na época em que ela era presidente, as sessões eram as sextas.