Cármen Lúcia se reúne com presidentes de tribunais para discutir segurança

Durante a terceira reunião com presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais de todo o país, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), debateu a segurança dos magistrados, judicialização de saúde, concurso público para juízes, priorização da primeira instância e melhoria na gestão de processos. A ministra pediu aos presidentes de tribunais sugestões para melhorar o serviço judiciário de primeiro grau, e que os gestores enviem dados sobre o número de processos que entraram nos tribunais e quantos foram julgados para que o assunto seja discutido no 10º Encontro Nacional do Judiciário, marcado para os dias 5 e 6 de dezembro. Sobre a segurança, Cármen Lúcia afirmou que é preciso traçar políticas institucionais a fim de dar tranquilidade aos juízes para julgarem. Segundo ela, há uma carência nas condições de trabalho de alguns magistrados, especialmente os das varas criminais. O CNJ fará um levantamento junto com os juízes criminais do país para saber o que precisam em termos de segurança física. “Os juízes têm que ter tranquilidade para julgar”, afirmou a ministra. Os presidentes do TJs expuseram os problemas de seus estados e fizeram algumas sugestões. Também incluíram na pauta de discussão o sistema penitenciário, a gestão financeira dos tribunais, o Processo Judicial Eletrônico (PJE), teletrabalho, Defensoria Pública, cartórios extrajudiciais, auxílio-moradia e proposta da nova Lei Orgânica de Magistratura Nacional (Loman). Compareceram à reunião 26 presidentes de tribunais estaduais e do Distrito Federal. Ausente apenas o presidente do TJ de Alagoas.