Fux quer reduzir de tempo de fala de ministros do STF para sessões não ficarem cansativas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ao jornal O Estado de São Paulo que a Corte deve limitar a apresentação de teses dos ministros a 15 minutos para evitar o clima “enfadonho” de suas sessões. O tempo é o mesmo destinado a sustentações orais de advogados. Na entrevista, publicada neste domingo (16), Fux ainda disse que os ministros que concordarem com a tese do relator de um processo devem fazer uma manifestação curta, que dure “menos de um segundo”. Fux defende uma mudança no regimento interno do STF para adotar essas regras e “resolver mais uns cinco processos de repercussão geral por sessão”. Apesar de reconhecer que, por vezes, faz longas falas nas sessões, o ministro diz que não teria dificuldade em se acostumar com a regra. “A gente faz a mesma coisa que todo mundo faz, quando é relator (do caso em pauta). Mas essa redução tem de acontecer. Eu acredito naquela colocação do Ruy Barbosa, acho que na Oração aos Moços: o juiz não tem de mostrar quanto direito ele sabe, mas o direito que a parte pede”, afirmou. A proposta já foi conversada com outros ministros e teria sido aceita por Luís Roberto Barroso, Teori Zavaski, Edson Fachin e Dias Toffoli. O tema não foi discutido com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O ministro também avaliou a operação Lava Jato e disse que os processos no Supremo têm andado em um ritmo razoável.