Às vésperas do Rio 2016, jurista critica lei antiterrorismo ‘apressada’ do Brasil
Com a realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, a Lei Antiterrorismo, sancionada no início deste ano, voltou a ser discutida, principalmente em Salvador, após o incidente na Unijorge, quando houve uma ameaça de bomba. O susto ocorrido na faculdade, comprovadamente demonstrado que o caso não passava apenas de balas de gengibre, trouxe para mais perto do soteropolitano a discussão se o Estado Brasileiro está preparado para agir em atentados terroristas. Ao Bahia Notícias, o professor de direito penal, Vinícius Assumpção, afirmou que o Brasil precisava sim de uma lei antiterrorismo e que, até a própria Constituição, previa a edição de uma lei para o caso. Entretanto, critica a forma como a lei foi construída, editada e aprovada, com pressão internacional e do capital. Para Assumpção, “a nossa legislação antiterror está acompanhada de uma mobilização internacional que parte desse medo, o medo do ataque terrorista, o medo do estranho, o medo do desconhecido”. Ele citou Carlos Drummond para falar sobre o medo, e que a propagação do medo institucionalizada, pode gerar riscos para as liberdades individuais. “Em razão das manifestações da Copa, que foi algo que chamou atenção aqui, foram manifestações com violência de fato, mas foram manifestações políticas, houve mobilização mais apressada para criar uma lei antiterrorista aqui no Brasil. Essa já é uma solicitação internacional por conta das convenções e tratados que o Brasil já tinha assinado nesse sentido, mas nós não tínhamos alinhado ainda quando surgiu essa eclosão, esses movimentos, essas manifestações aqui no Brasil”, lembra. O jurista ainda falou sobre a Operação Hashtag e o que ela indica sobre grupos de terrorismo no país. Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.