Naturalização brasileira de atleta é cancelada e ela não competirá nos Jogos Olímpicos

A atleta húngara naturalizada brasileira Emese Takács não fará mais parte da equipe brasileira de esgrima nas Olimpíadas. A 4ª turma do TRF da 4ª região decidiu, na última quarta-feira (6), dar provimento liminar ao recurso pedido pelo chefe da equipe brasileira de esgrima, Giocondo Cezar Cabral. Em abril, o técnico ajuizou uma ação popular deste ano na JF de Curitiba contra a União e a atleta pedindo a suspensão imediata da portaria que concedeu naturalização à estrangeira.
 

De acordo com ele, a atleta não preencheria os requisitos exigidos pela lei, entre elas a ausência de prazo mínimo de residência contínua no Brasil, o casamento fraudulento com um brasileiro e a ausência de domínio do idioma nacional. Para Cabral, tudo teria sido feito como uma forma de competir nos Jogos Olímpicos, visto que Emese não teria se classificado para competir pela Hungria. A liminar foi concedida em primeira instância e a União apelou ao tribunal pedindo sua suspensão. Segundo a AGU, os motivos do autor são pessoais, tais como a inconformidade com a retirada de vagas de atletas brasileiras membros da equipe.
 

No tribunal, a relatora do caso, desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, deferiu o pedido da União e restabeleceu a naturalização. Cabral recorreu com agravo interno contra a decisão, juntando novos documentos, que incluíam comentários e fotos na rede social Facebook que demonstrariam que Emese segue morando na Hungria e que seria, inclusive, casada com um compatriota.

Devido ao caráter de urgência e à proximidade das Olimpíadas, a desembargadora submeteu o recurso à 4ª turma. Por maioria, o colegiado reformou a decisão da relatora e novamente suspendeu os efeitos da portaria que naturalizava a atleta.