Itabuna: TJ suspende desconto em contas por fornecimento de água salgada

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta quarta-feira (6) a liminar que assegurava desconto de 60% nas contas de água dos consumidores de Itabuna, no sul da Bahia. A liminar foi solicitada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), que alegava que a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) estava distribuindo água salgada para a população. Contudo, a presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, avaliou que o desconto prejudica a economia pública e que a decisão de primeira instância não levou em consideração algum estudo técnico. Na decisão, a desembargadora afirma que o equilíbrio financeiro do contrato de concessão e da própria prestação do serviço pode ser comprometido e que há a necessidade de maiores investimentos para que a crise hídrica do município seja solucionada. De acordo com o G1, o prejuízo calculado com a decisão seria de R$ 24 milhões. A assessoria da Emasa informou que as faturas referentes ao mês de julho já não terão mais o desconto determinado pela Justiça. Ainda assim, a empresa admite que a água deve continuar salgada, já que a maré continua a atingir a água que é distribuída para a população. A Emasa alega que não tem condições de comprar um dessalinizador, máquina que retira sal da água e que custa R$ 40 milhões. O local enfrenta uma grave estiagem e, além da água salgada, também tem sofrido com suspensões de abastecimento e racionamento.