Defensoria Pública atuará no Juizado do Torcedor durante Jogos Olímpicos em Salvador

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) atuará no Juizado do Torcedor durante as partidas de futebol dos Jogos Olímpicos de 2016, que acontecerão em Salvador. Os defensores públicos deverão atuar em todos os seis jogos a serem realizados entre os dias 4 e 13 de agosto na Arena Fonte Nova. A instituição também atuou no Juizado durante a Copa do Mundo de 2014. O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, e a assessora jurídica que presta serviços ao comitê olímpico Rio 2016, Flávia Presgrave Brunzdensky, se reuniram na sede da Defensoria para discutir a atuação do órgão. Segundo o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n. 10.671/2003), o Juizado do Torcedor tem competência para realizar audiências e deve contar com juiz, defensor público, promotor e servidores dedicados para o atendimento ao público. O atendimento tem foco na obtenção de solução rápida e conciliada para as demandas nas esferas criminais e de competência das varas de infância e juventude que ocorram dentro dos estádios. O funcionamento dos juizados no horário dos jogos de futebol também é uma exigência do Estatuto.