Juízes e desembargadores do TJ-RJ terão que passar por detectores de metais

Uma resolução aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (9), obriga todos os frequentadores dos fóruns do Rio a passar por uma revista com detectores de metais, inclusive juízes, desembargadores e servidores. A resolução atende a Lei 12.694/2012, que regulamentou o julgamento colegiado na primeira instância de crimes praticados por organizações criminosas. A lei autoriza os tribunais a adotarem medidas para reforçar a segurança dos prédios da Justiça, entre elas instalar detectores de metais, “aos quais devem se submeter todos que queiram ter acesso aos seus prédios, especialmente às varas criminais ou às respectivas salas de audiência, ainda que exerçam cargo ou função pública, ressalvados os integrantes de missão policial, a escolta e os agentes ou inspetores de segurança próprios”. A Resolução 176/2013, do Conselho Nacional Justiça (CNJ), também instituiu o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário. “Todos terão que passar pelos detectores para ter acesso aos prédios da Justiça, incluindo nós magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, as partes interessadas e o público em geral. Não estamos criando privilégios”, afirmou o relator da resolução, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho. “Essa é uma questão cultural. Precisamos disso, no Rio de Janeiro, não apenas por causa do índice de violência, mas também porque nós, magistrados, temos que dar o exemplo. Tenho certeza que a OAB virá na mesma toada. Isso é para a segurança de todos nós”, acrescentou.