Anuário mostra que sete entre cada dez leis analisadas pelo STF são inconstitucionais
A décima edição do Anuário da Justiça foi lançada nessa sexta (22) no salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. De acordo com o documento, ao longo do ano de 2015 foram julgadas 69 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), sendo 49 delas, o equivalente a 71%, consideradas procedentes. Isto significa que, em cada dez leis submetidas ao STF, sete foram editadas de forma contrária à Constituição.
Desde que assumiu a presidência do tribunal, em agosto de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski estabeleceu como prioridade o julgamento definitivo do mérito das ADIs concedidas pelo Supremo. Das 68 normas julgadas em 2015, 48 delas haviam sido editadas há mais de 15 anos.
Desde que assumiu a presidência do tribunal, em agosto de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski estabeleceu como prioridade o julgamento definitivo do mérito das ADIs concedidas pelo Supremo. Das 68 normas julgadas em 2015, 48 delas haviam sido editadas há mais de 15 anos.