Defensoria Pública cria grupo especial de atuação em tribunais de júri

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) criou o grupo de Atuação Especial com atuação no Júri, para possibilitar o intercâmbio entre defensores públicos da capital e do interior para aprimorar a atuação. A criação do grupo foi publicada nesta quinta-feira (14).As atividades do Grupo de Atuação Especial estarão vinculadas ao gabinete do defensor público geral, a coordenação Executiva das Defensorias Públicas Regionais e à subcoordenação da Especializada Criminal. O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, o Grupo de Atuação Especial era uma vontade da classe. "Agora só estamos regulamentando algo que de fato já vinha sendo feito, informalmente. Há algum tempo os defensores queriam um grupo para trabalhar de forma mais específica e uniforme no Júri". O grupo visa estudar e elaborar pareceres sobre questões práticas e teóricas a respeito da atuação da Defensoria Pública nos julgamentos perante o Tribunal do Júri; a defesa em plenário no Tribunal do Júri em comarcas que não possuam Defensores Públicos, em caso de excepcional relevância social; auxílio a Defensores Públicos em estágio probatório na defesa em plenário no Tribunal do Júri, quando solicitado e comprovada a inexperiência; auxiliar a defesa em plenário no Tribunal do Júri em Comarcas em que o Defensor Público responsável esteja acumulando unidades defensoriais, ainda que em substituição automática, quando demonstrada previamente a incompatibilidade entre a realização do júri e as outras atividades;auxiliar a defesa em plenário no Tribunal do Júri em Comarcas com o Defensor Público, em processos de excepcional complexidade ou notoriedade;o desenvolvimento de metodologia de atuação das Defensorias Públicas no plenário do Tribunal do Júri.