MP-BA realiza casamento coletivo para reconhecimento de uniões homoafetivas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) já definiu a data do casamento coletivo para reconhecimento de uniões homoafetivas em Salvador. O evento, que será o primeiro a realizar matrimônio coletivo de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis na capital baiana, ocorrerá no dia 10 de junho. O projeto “Sim ao Amor – Casamento Coletivo LGBT” foi lançado na última sexta-feira (8). Ainda na ocasião foram abertas as inscrições para os casais interessados em celebrar a união. As inscrições serão realizadas pelo Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem). Os casamentos serão reconhecidos nos cartórios de registro civil de pessoas naturais dos subdistritos de Brotas e da Vitória. Uma equipe multidisciplinar, formada por psicóloga, assistente social e advogada, será designada para atender os interessados. O MP também está disponibilizando folderes com informações sobre os aspectos processuais e jurídicos, inclusive elencando a documentação necessária. “Esse projeto é uma forma do MP promover uma ação afirmativa de combate à intolerância. Além de mostrar mais uma faceta do MP, a promoção do amor, esse projeto é uma forma também de mostrar que o promotor de Justiça pode contribuir para a felicidade do outro. Ações de bem-estar também é uma missão nossa”, afirmou a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, no ato de lançamento. O “Sim ao Amor” é uma iniciativa do Gedem, do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhi) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), com a colaboração de movimentos sociais ligados às questões LGBT. Na mesa do ato de lançamento, também estiveram presentes a coordenadora do Gedem, promotora de Justiça Márcia Teixeira; o promotor de Justiça Inocêncio Carvalho; a secretária municipal da Reparação (Semur), Ivete Sacramento; o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Garbelotto; e a presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Fabíola Mansur.