População de Santo Antônio de Jesus pede mais defensores públicos para cidade
Os moradores de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, puderam opinar sobre as prioridades no orçamento da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) para o ano de 2017. O defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, que respondeu aos questionamentos da população, destacou a importância das conferências para legitimar a necessidade de mais defensores públicos na Bahia. Santo Antônio de Jesus tem mais de 90 mil habitantes e tem quatro defensores públicos. A falta de defensores foi o principal ponto levantando pelos participantes da conferência da Defensoria sobre o orçamento. "A carência de defensor público, infelizmente, não é apenas em Nazaré das Farinhas. Estamos aqui para escutar a população e retransmitir para o governo quais são as necessidades de vocês", disse Clériston de Macêdo ao explicar que há falta de orçamento para o provimento de novas vagas. A instituição vem pleiteando junto ao Estado a realização de concurso público para provimento de defensores. "Quando vocês apresentam o problema que vocês enxergam, apresento a vocês os problemas que a Defensoria enfrenta para, juntos, buscarmos alternativas para resolvermos. É algo muito maior e é esse algo maior que precisamos construir", complementou o defensor-geral. A falta de servidores efetivos na área multidisciplinar de atendimento à população também foi abordada no evento. Apesar de estar previsto na Lei Orgânica da instituição (Lei Complementar 26/2006), o quadro de servidores da Defensoria Estadual não possui plano de cargos e salários. Atualmente, os colaboradores são contratados por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) ou são cargos comissionados. O defensor-geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, afirmou que essa é uma demanda que vem sendo observada pela gestão, salientando também a importância desse trabalho para o cumprimento da missão institucional da Defensoria Pública. Após Santo Antônio de Jesus, o ciclo de conferências públicas segue para Amargosa ainda nessa segunda. A partir das 15h, cidadãos poderão participar da construção do orçamento participativo da Defensoria Pública na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Amargosa (Aciapa). Na terça-feira (29) serão realizadas conferências públicas em Valença, às 9 horas no auditório da Uneb, Avenida Boulevard, 240, e em Santo Amaro, às 14 horas, no Fórum, localizado na Avenida Presidente Vargas, 148.
