Funcionamento da Câmara de Saúde é definido em reuniões entre Sesab, SMS e TJ-BA
Em reunião com o secretário de Saúde de Salvador, José Antônio Rodrigues Alves, o desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior definiu a participação do Município na Câmara de Conciliação de Saúde, nesta quinta-feira (10). Na última sexta-feira (4), outro encontro com o mesmo objetivo foi realizado com o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.
Com início das atividades previsto ainda para o primeiro semestre de 2016, a Câmara de Saúde vai usar a mediação e a conciliação para resolver questões relacionadas à saúde pública. O desembargador, que é presidente do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde, informou que a fase atual é de definição para que a execução comece o mais cedo possível.
A Câmara funcionará em espaço no SAC do Shopping Bela Vista, com atendimento para cidadãos de Salvador e, inicialmente, vai atender questões relacionadas a medicamentos, materiais e insumos. De acordo com a coordenadora, Aline Villafane, a cada três meses a equipe pretende fazer uma avaliação dos trabalhos, para que possa deliberar sobre melhorias e ampliação do serviço.
“Nosso objetivo é resolver o problema administrativamente e evitar a judicialização”, afirmou o desembargador Mário Augusto Albiani Júnior. “O Judiciário quer a diminuição da litigiosidade, com soluções consensuais e rápidas para o cidadão. O novo Código de Processo Civil também segue nessa linha”, completou. O secretário Municipal de saúde se comprometeu em contribuir com profissionais de assistência farmacêutica, nutrição e enfermagem e assistência social. “Foi muito positivo o encontro, estamos ansiosos para iniciar o funcionamento da Câmara. Será um forte instrumento social, de ampliação da oferta de serviços com equidade”, disse.
Já o Estado, vai colaborar com mão de obra, materiais e espaço físico, além de parceria na execução de todo o projeto. A Câmara de Conciliação de Saúde é fruto de convênio entre o TJBA, Governo do Estado, Prefeitura de Salvador, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública, assinado em setembro de 2015.
Para utilizar o serviço oferecido pela Câmara de Saúde, o cidadão insatisfeito com o sistema público de saúde, com questões relacionadas à medicação, insumos e materiais, dirige-se à Câmara, no SAC Bela Vista, para fazer a queixa, com o seu cartão do SUS, prescrição médica ou relatório, comprovante de residência em Salvador, RG e CPF.
Com início das atividades previsto ainda para o primeiro semestre de 2016, a Câmara de Saúde vai usar a mediação e a conciliação para resolver questões relacionadas à saúde pública. O desembargador, que é presidente do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde, informou que a fase atual é de definição para que a execução comece o mais cedo possível.
A Câmara funcionará em espaço no SAC do Shopping Bela Vista, com atendimento para cidadãos de Salvador e, inicialmente, vai atender questões relacionadas a medicamentos, materiais e insumos. De acordo com a coordenadora, Aline Villafane, a cada três meses a equipe pretende fazer uma avaliação dos trabalhos, para que possa deliberar sobre melhorias e ampliação do serviço.
“Nosso objetivo é resolver o problema administrativamente e evitar a judicialização”, afirmou o desembargador Mário Augusto Albiani Júnior. “O Judiciário quer a diminuição da litigiosidade, com soluções consensuais e rápidas para o cidadão. O novo Código de Processo Civil também segue nessa linha”, completou. O secretário Municipal de saúde se comprometeu em contribuir com profissionais de assistência farmacêutica, nutrição e enfermagem e assistência social. “Foi muito positivo o encontro, estamos ansiosos para iniciar o funcionamento da Câmara. Será um forte instrumento social, de ampliação da oferta de serviços com equidade”, disse.
Já o Estado, vai colaborar com mão de obra, materiais e espaço físico, além de parceria na execução de todo o projeto. A Câmara de Conciliação de Saúde é fruto de convênio entre o TJBA, Governo do Estado, Prefeitura de Salvador, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública, assinado em setembro de 2015.
Para utilizar o serviço oferecido pela Câmara de Saúde, o cidadão insatisfeito com o sistema público de saúde, com questões relacionadas à medicação, insumos e materiais, dirige-se à Câmara, no SAC Bela Vista, para fazer a queixa, com o seu cartão do SUS, prescrição médica ou relatório, comprovante de residência em Salvador, RG e CPF.