Defensoria e Balcão de Justiça podem firmar parceria para mediação e conciliação

A Defensoria Pública (DP-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) discutem uma pareceria na área de conciliação e mediação. O tema foi discutido entre coordenador Silvio Maia do Balcão de Justiça e Cidadania do TJ e o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, em uma reunião realizada nesta quarta-feira (24). As instituições vão elaborar um plano estratégico conjunto para construir um núcleo de mediação e conciliação. Com a vigência do novo Código de Processo Civil (CPC), a partir de março próximo, esses atos passarão a ser instrumentos obrigatórios nas ações extrajudiciais. Para o defensor público, a parceria pode trazer maior celeridade na justiça. Silvio Maia acredita que o acordo pode permitir soluções pré-processuais, e que a parceria permitirá a realização de estudos e levantamentos para elaborar o planejamento.