Defensoria Pública realiza sete casamentos de internos da Penitenciária Lemos Brito

Na próxima quarta-feira (27), sete casais internos da Penitenciária Lemos de Brito oficializarão a relação afetiva em uma cerimônia promovida pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A cerimônia, que será realizada a partir das 10h, contará com a presença de autoridades e familiares dos internos. “A Defensoria, quando atua como órgão de execução, realiza toda a parte extrajudicial além de tais ações que contribuem para o processo de ressocialização, que é o papel da Defensoria Pública. Isso consta na lei de execução penal”, explica a defensora pública, da área de Execução Penal, Fabíola Pacheco. A defensora afirma que o fato do indivíduo estar preso não é justificativa para que não tenha acesso ao serviço que pode ser prestado pela Instituição. Para ela, com a realização dos sete casamentos comprova-se a viabilidade de estender essa iniciativa para outros internos. A partir do pedido da Defensoria, a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou ao cartório a elaboração das certidões de casamento gratuitamente. Mais de 60 casais aguardam para oficializar a união em uma lista de espera. Porém, inicialmente sete casais foram contemplados devido à dificuldade dos demais de apresentarem a documentação necessária, já que muitos dos internos moram no interior ou possuem documentos muito antigos. “A realização desta cerimônia civil é uma forma de dignificar a relação amorosa e de certo modo é um ato que cria um comprometimento maior para os internos”, finalizou a defensora pública Fabíola Pacheco.