Cartilha do Itamaraty orienta pais sobre disputa da guarda de filhos com estrangeiros

O Ministério das Relações Exteriores desenvolveu uma cartilha sobre disputa de guarda e subtração internacional de crianças brasileiras para orientar casais formados por brasileiros e estrangeiros em processo de separação. A cartilha, que faz parte de uma campanha de esclarecimento do Itamaraty, está disponível no Portal Consular (confira) a partir desta nesta terça-feira (19). A publicação tem o objetivo de fornecer o máximo de informações aos pais e mães brasileiras sobre a legislação dos países onde moram. De acordo com a Agência Brasil, o material traz um glossário com vários termos da legislação, exemplos concretos e repostas para perguntas mais frequentes. Há ainda dicas sobre o apoio que as famílias poderão esperar dos órgãos brasileiros competentes no Brasil ou no exterior.