Novo Núcleo de Prisão em Flagrante será inaugurado nesta sexta-feira

As novas instalações do Núcleo de Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia, em Salvador, serão inauguradas nesta sexta-feira (8), às 15h. A nova unidade vai funcionar no mesmo prédio da Central de Flagrantes da Polícia Civil, na região do Iguatemi, o que vai facilitar a logística das atividades. Quem for preso assina o flagrante no térreo e sobe para a audiência de custódia, na presença de um juiz, promotor de Justiça e defensor público, se for o caso de o detido não contar com um advogado particular. A nova instalação favorece a celeridade nas decisões sobre os presos em flagrante por estar em um local que transitam milhares de pessoas diariamente. De acordo com o coordenador do Núcleo de Prisão em Flagrante e Audiências de Custódia, juiz Antonio Faiçal, a antiga sede da Mata Escura, que funcionava dentro do Complexo Prisional, funcionou bem para a primeira etapa do projeto. A nova sede tem cerca de 400 metros quadrados de instalações climatizadas, com espaço próprio para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), gabinete para Defensoria, Ministério Público, duas salas de audiência e outra para assistência social. O espaço conta com sala de monitoramente eletrônico de tornozeleiras que serão utilizadas por acusados em liberdade provisória. Para isso, o Estado precisa terminar a licitação das tornozeleiras. O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), através de um acordo, realizará estudos a partir dos dados coletados nas audiências de custódias. As audiências de custódia buscam tornar mais rápidas as decisões nas prisões em flagrante. O acusado é ouvido pelo juiz, nas presenças de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública ou do advogado do preso. Antes mesmo da inauguração oficial, o juiz Alvaro Marques de Freitas Filho presidiu a primeira audiência de custódia, ao lado da promotora Maria das Graças Polli e do defensor público Daniel Nicory do Prado. Nesta audiência, o acusado de roubo simples, Everaldo Santos da Paz, foi solto sob pagamento de fiança de um salário mínimo.  Outro acusado teve a prisão em flagrante convertida para preventiva por tráfico de drogas. O acusado de tentar assaltar simulando estar armado, Valnei Falcão dos Santos, 22 anos, aguardará julgamento no Presídio de Salvador. O acusado já foi citado em outro processo e o juiz achou por bem acatar o pedido do Ministério Público.