CNJ aprova plano estratégico para o quinquênio 2015-2020

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão plenária da última terça-feira (15) seu Plano Estratégico para o quinquênio 2015-2020. O plano, instituído por meio da Portaria 167, traz a missão, visão, valores e objetivos estratégicos do Conselho para o período, além de diretrizes a serem observadas na definição dos indicadores, metas, programas, projetos e ações a serem desenvolvidos. O plano aprovado incorpora e legitima as diretrizes de gestão da Presidência do CNJ como um dos componentes da estratégia do Conselho. Este ano, as diretrizes de gestão da Presidência foram definidas pela Portaria 16/2015. Segundo o texto da portaria define como missão para esses cinco anos “desenvolver políticas judiciárias que promovam a efetividade e a unidade do Poder Judiciário, orientadas para os valores de Justiça e paz social”. O objetivo, segundo a portaria, é “ser reconhecido como órgão de excelência em planejamento estratégico, governança e gestão judiciária a impulsionar a efetividade da Justiça brasileira”. O plano pontua ainda doze objetivos estratégicos, dentre os quais o aperfeiçoamento da gestão das políticas judiciárias e demais instrumentos de governança do CNJ e do Poder Judiciário, a promoção dos direitos da cidadania e o estímulo à integração, interoperabilidade e desenvolvimento colaborativo dos sistemas de informação. De acordo com a portaria, a definição de indicadores e metas vinculados aos objetivos estratégicos deverá ser proposta pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE), em conjunto com as unidades e gestores envolvidos, e submetida à aprovação da Presidência do CNJ. Já os programas, projetos e ações deverão ser propostos em observância à Instrução Normativa 64 e alinhados aos objetivos estratégicos pelo DGE.