Luiz Viana apresenta propostas para melhorar Judiciário a presidente eleita do TJ-BA
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, se encontrou com a presidente eleita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, na última quarta-feira (9), em uma visita de cortesia. O encontro teve como objetivo estabelecer um diálogo entre as instituições para encontrar uma solução para a crise do Judiciário baiano e os diversos problemas que afligem a população e os operadores do direito. Luiz Viana entregou para Maria do Socorro cópias dos expedientes entregues ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e à corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, em abril deste ano para elaboração de um Plano de Reestruturação Sustentável do Judiciário Baiano. Entre os quais, a Carta Aberta de Proposições ao Tribunal de Justiça da Bahia, que aponta 16 dos mais graves problemas do judiciário baiano e foi elaborada durante o seminário "Problemas e Soluções para o Judiciário Baiano", realizado em setembro de 2014 e promovido pela Mesa Permanente de Articulações do Sistema Judiciário Estadual. A Mesa, criada pela OAB-BA, foi composta pela, Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Defensoria Pública da Bahia, Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), e Sindicado dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj). Viana ainda pediu a desembargadora a criação de um Fórum Estadual sobre o Judiciário, com a participação do governador do Estado, do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, da OAB e de todas as entidades da sociedade civil, além do Tribunal, encarregado de convidar as instituições para dialogar sobre a crise e suas soluções. O presidente da OAB ainda pediu a Maria do Socorro a transferência para o Fórum Regional do Imbuí os demais juizados, e não varas comuns, de acordo com o projeto original. Viana afirmou que a presidente eleita do TJ-BA foi receptiva e acolheu com entusiasmo as propostas apresentadas. Participaram do encontro o vice-presidente e conselheiro federal eleito, Fabrício de Castro Oliveira, a secretária-geral e conselheira federal eleita, Ilana Campos, o diretor tesoureiro e secretário geral eleito, Carlos Medauar Reis, o secretário adjunto e conselheiro federal eleito, Antônio Adonias Aguiar, e a conselheira seccional e vice-presidente eleita Ana Patricia Dantas Leão.