Sede do TRT-BA no CAB não fica pronta na próxima gestão, diz ex-presidente do TRT

sábado, 07/11/2015 - 00h00

Por Cláudia Cardozo

Atual sede do órgão | Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

A nova sede do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) não deve ficar pronta na gestão da desembargadora Maria Adna Aguiar, nova presidente do tribunal. A informação foi dada ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (5) pelo então presidente do TRT, Valtércio de Oliveira. O desembargador, que deixou a presidência do tribunal, diz que a obra pode demorar três gestões para ficar pronta diante de sua complexidade. Ele diz que, quando assumiu a gestão do tribunal, tentou dar continuidade a obra. “O nosso primeiro ato foi conseguir junto à Caixa Econômica, que é um convênio TRT/Caixa, para fazermos um contrato aditivo, onde obtivemos mais R$ 45 milhões. Havia disponibilizado no convênio inicial R$ 320 milhões, e com os R$ 45 milhões, são R$ 365 milhões. No mês de janeiro do ano passado, abrimos a licitação para as empresas concorrerem a fim de ganhar a licitação. Não sabíamos qual poderia ganhar, mas infelizmente, ao fim do prazo da licitação, não houve nenhuma empresa licitante. Ninguém quis comprar o projeto. Houve cerca de 70 impugnações aos projetos complementares”, explica Valtércio. O projeto arquitetônico da sede do TRT no Centro Administrativo da Bahia (CAB) foi elaborado pelo arquiteto Lelé, e os projetos complementares – de engenharia – foram projetados por engenheiros. Valtércio acredita que esses projetos foram desenvolvidos por terceirizados e justamente esses projetos foram impugnados. “Nós notificamos a empresa que fez o projeto, pedindo que fosse dado a resposta a esses questionamentos para que a gente pudesse reabrir a licitação. Infelizmente, foi um período que Lelé já estava internado, na UTI, a filha dele não pode comparecer para a reunião e a empresa dele já estava desativada há mais de quatro anos. Nós criamos uma comissão, colocamos a desembargadora Ana Lúcia Bezerra a frente dessa comissão. Foi solicitado uma sala exclusiva só para discutir isso, porque é um projeto macro, não é pequeno. São oito torres redondas, interligadas por passarelas, em um terreno que tem resquício de mata atlântica, e que não podemos desmatar a qualquer custo, pois é proibido pelo Ibama. Se precisarmos podar uma arvore, tem que pedir autorização”, conta o agora ex-presidente do TRT. A desembargadora pediu dois engenheiros do quadro do TRT para trabalhar no projeto, e um engenheiro elétrico exclusivo. Entretanto, o TRT só dispõe de dois no quadro, que trabalham na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) no interior do estado. O engenheiro é cedido para a comissão para fazer o projeto, e um outro foi contratado de fora do quadro.

Agora, o projeto aguarda aval do Corpo de Bombeiros para se dar início a uma licitação para revisão do projeto. A revisão no projeto se faz necessária para instalar a sala cofre, uma central que abriga todas as informações do PJE. “Quando foi feito o projeto, não se falava em PJE. Hoje tem o PJE e é preciso definir qual das torres vai abrigar todo o equipamento do PJE, chamado sala cofre. Essa sala cofre tem equipamento que pesa quatro toneladas. A torre vai abrigar móveis, servidores, terceirizados, advogados, juízes, então têm que saber qual das torres vai receber a sala cofre para fazer um reforço nas estruturas, para suportar o excesso de peso. Sem a avaliação desses projetos complementares, sem essa reavaliação, não se pode fazer essa obra”, pontua. “Eu acredito que é uma obra não é só para uma administração, é para umas três. Eu tentei, mas não consegui, dada as impugnações ao projeto complementar. É preciso uma alteração urgente, uma avaliação para que então se conclua a torre que está pronta”. A previsão inicial era de que a primeira torre da sede fosse concluída no segundo semestre de 2011. Outro problema apontado por Valtércio que impede o andamento da obra é que 45% dela é feita com um aço especial, que não é fabricado no Brasil. “Esse aço sai daqui, vai para os Estados Unidos, volta depois mais preparado para resistir as intempéries da cidade, como da maresia, porque ali está perto do mar. Quando nós fizemos a licitação, pelo TCU, o aço custaria R$ 12,85 o quilo. Quando as empresas acusavam que o preço dele já era – e quem dita o preço é o mercado internacional, uma commodity – e que o preço, na verdade, é R$ 22 o quilo. O dobro. Isso porque na época, o dólar estava a R$ 2,85. Com o dólar a quase R$ 4, o preço está lá em cima. Essa reestruturação toda tem que ser vista pela comissão que está à frente deste projeto”, afirma o desembargador.