MP-BA aciona Faculdade Vasco da Gama por aumentos de mais de 100% em mensalidades

A Faculdade Vasco da Gama (FVG) e a União Nacional das Instituições Educacionais São Paulo (Uniesp), administradora da FVG, foram acionadas nesta quarta-feira (4) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por conta de aumentos considerados abusivos nas mensalidades das instituições. A ação veio após uma representação feita por estudantes gerar inquérito civil para apurar as possíveis irregularidades. Segundo as investigações, mensalidades que custavam R$ 450,00 foram reajustadas para R$ 1.119,30, um salto de mais de 100%. Encargos como multas por atraso na entrega de livros da biblioteca teriam subido de R$ 1,00 para R$ 5,00, enquanto as apurações apontam um aumento de R$ 5,00 para R$ 100,00 na taxa para emissão de histórico escolar. Na ação, a promotora de Justiça do consumidor Joseane Suzart pede que a Justiça determine à FGV a redução de 35% nas mensalidades dos cursos de administração, ciências contábeis, pedagogia, serviço social e turismo, entre outros. A promotora requereu também a manutenção dos valores pagos por alunos beneficiários do programa Educar Mais, promovido pelo Instituto Educar Brasil Programas Educacionais Ltda. De acordo com o MP-BA, a faculdade justificou que o aumento em encargos e mensalidades são suas únicas receitas e fazem parte do contrato celebrado entre a instituição e o estudante.