Olegário diz que acusação contra Eserval é ‘ilação’; ministra do CNJ desconhece denúncia
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Olegário, defendeu nesta quarta-feira (4) que as acusações de “pedaladas fiscais” supostamente feitas pelo presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha, são “uma ilação”. “Não vi acusação nenhuma. A história é uma ilação. Não entendo de acusação, não há acusação. Acho que há um exagero”, avaliou, durante visita ao mutirão Acordo Legal, que integra o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Eserval foi acusado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) de não lançar as férias dos magistrados em dezembro de 2014, como deveria ocorrer, e deixar para o mês de janeiro deste ano, para não estourar o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também presente no mutirão, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, disse desconhecer a acusação. “Nunca ouvi falar sobre isso”, resumiu. Andrighi também tergiversou sobre o julgamento dos processos contra os ex-presidentes do TJ-BA, desembargadores Telma Britto e Mário Alberto Hirs, acusados de superfaturar o pagamento de precatórios. “Os processos estão prontos para serem julgados desde o ano passado, mas quem comanda a pauta é o presidente do tribunal. A pergunta tem que ser dirigida a ele”, avaliou.