Convênio entre Defensoria Pública e Seap capacita detentos em informática e direito
Os internos que estão em regime semiaberto na Colônia Lafayete Coutinho, em Salvador, serão capacitados em informática e educação em direitos pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). O Termo de Cooperação Técnica, cuja proposta é viabilizar a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho por meio da inclusão digital, foi assinado na tarde dessa terça-feira (27) pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, e pelo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), Nestor Duarte. Clériston de Macêdo diz que o desejo dos signatários do convênio é que o “cidadão que está naquele momento sob responsabilidade do Estado no sistema prisional seja ressocializado". O secretário da Seap, Nestor Duarte, classificou o projeto como um dos "grandes atos" dentro do Pacto Pela Vida. "Tentamos quebrar essa regra triste de que 70% das pessoas que cumprem pena são liberadas e voltam ao sistema prisional ao cometer novos crimes", apontou o titular da pasta. A idealizadora do projeto, defensora pública Fabíola Pacheco, diz que atualmente não existe diferença entre o custodiado que cumpre pena em regime semiaberto e o que cumpre sentença em regime fechado na Bahia. "Observamos as grandes dificuldades que temos no regime semiaberto, primeiro porque os custodiados não têm nas unidades uma colônia agrícola ou industrial, onde possam trabalhar. Poucos são os custodiados que conseguem ingressar no mercado de trabalho. Esse é o primeiro passo dentro do universo que tanto falamos que é a ressocialização", declarou. A capacitação, chamada “Informática Livre”, terá duração de cinco semanas, com início já no dia 11 de novembro, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública - Esdep, no Canela. Serão dois módulos, divididos em informática básica, com carga horária de 20h, e educação em direitos - 16h, que vai tratar sobre os direitos fundamentais, humanos, além de questões sobre a Lei de Execução Penal. Os instrutores serão os analistas de TI Daniele Tavares e André Luiz Souza, da Coordenação de Modernização e Informática da Defensoria.