Vice-presidente de Direitos Humanos da OAB participa de reunião sobre tortura em presídios

O advogado baiano Luiz Coutinho, vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, se reúne nesta terça-feira (20) em Brasília, com membros do Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). O subcomitê já identificou uma prática generalizada de tortura em presídios no Brasil em 2011, e fez uma série de recomendações ao governo brasileiro para erradicar os atos. Nesta visita, a delegação vai avaliar os avanços alcançados. De acordo com Luiz Coutinho, essa segunda visita é importante por fazer uma “profunda avaliação do sistema carcerário do Brasil”. Até o fim de outubro os membros da delegação da ONU irão se reunir com autoridades estaduais, federais e da sociedade civil, em especial representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção, que foi criado para monitorar presídios. “Quando esteve no Brasil em 2011, o SPT denunciou graves problemas em nosso sistema carcerário, como casos de torturas, corrupção, atuação de milícias, sem esquecer a falta de infraestrutura e até mesmo de médicos para oferecer o mínimo de direito à saúde. Ou seja, pontos que venho denunciando há anos e cobrando um posicionamento eficaz dos nossos governantes. Um exemplo bem próximo a nós ocorreu em maio último, no presídio de Feira de Santana, onde após uma rebelião nove reclusos foram mortos, sendo dois deles decapitados”, frisa Luiz Coutinho. O advogado ainda destaca que esse caso motivou que o Estado da Bahia fosse denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos.O SPT foi criado em conformidade comas disposições do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OPCAT) e é aceito em cerca de 80 países. Uma de suas principais funções é prevenir e eliminar a tortura, o tratamento desumano e degradante ou punição de detentos.