OAB-BA: Orçamento se mantém em R$ 18 mi; anuidade não será aumentada
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) aprovou em reunião realizada na manhã desta quinta (16), um orçamento de R$ 18 milhões para 2016, valor igual ao deste ano. “A iniciativa é da OAB. Todo ano a gente aprova o orçamento do ano que vem e quando a gente aprova o orçamento do próximo ano, temos que fixar o valor da anuidade. O país vive um momento de crise. Apesar da inflação, a gente sabe que as pessoas tem mais dificuldade, desemprego, inadimplência. Todos os advogados sentem essa crise. Então a OAB, apesar das dificuldades, apesar do aumento dos custos que está sofrendo, nós entendemos que não tem condições de no momento desse passar para a classe mais um encargo”, afirma o vice-presidente da entidade, Fabrício Oliveira, que comandou a sessão. Apesar da continuidade sugerida pela área técnica da seccional, ele informou que há possibilidade de votar uma suplementação, “se o cenário melhorar”. Entre as deliberações, foi proposta e aprovada ainda a manutenção do valor da anuidade paga pelos membros. "No momento que o Brasil vive, de crise, de arrocho, a OAB não pode fazer diferente e deve manter o valor", disse Oliveira. Os conselheiros questionaram sobre a previsão de obras para as sedes do interior. De acordo com o vice-presidente, o valor deve diminuir, mas a maior parte dos trabalhos já foi concluída. No caso das unidades de Feira de Santana e Serrinha, a execução dependerá do projeto e aprovação, e, de acordo com Oliveira, devem ficar para o segundo ano da próxima gestão. Para o próximo triênio também estão previstas as sedes de Lauro de Freitas, Itapetinga, Itabuna. Já o futuro da sede de Salvador ainda está não está definido. "A sede daqui só se viabiliza se tiver financiamento. A ordem não tem condições de fazer com recursos próprios e o terreno [no Centro Administrativo da Bahia] só estará disponível por mais três anos”, aponta Oliveira, que sinalizou a necessidade de um modelo de financiamento diferente para a unidade de Salvador. "Não pode ser que nem o que a gente faz no interior, porque é mais caro. No interior a gente tira do caixa e paga”, argumenta.