Luiz Viana participa de debate com jovens advogados associados nesta quarta

A data oficial de início da campanha para as eleições na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) é o dia 11 de outubro, de acordo com edital que regulamenta os atos que antecedem o pleito de 25 de novembro, quando a seccional baiana descobrirá se continuará presidida por seu atual mandatário, Luiz Viana Queiroz, ou se, na cadeira mais cobiçada da entidade, vai se sentar Carlos Rátis. Entretanto, em busca de angariar apoios e edificar suas campanhas, os dois pré-candidatos já começam a organizar eventos, reuniões e conversas com diversos setores da advocacia. Na noite desta quarta-feira (7), não foi diferente. Em um encontro promovido por um grupo liderado por Luiz Gabriel, presidente do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da OAB-BA, Luiz Viana debateu com o público temas como atuação nos Juizados Especiais, crise no Judiciário baiano e valorização da categoria. Com ares de início de campanha, o evento que reuniu também os convidados Iran Furtado, Daniela Portugal, Edson dos Anjos e Leonardo Nuñes Campos foi o primeiro de muitos que os dois candidatos já anunciaram que pretendem fazer com os jovens advogados. As iniciativas, no entanto, não possuem nada de despretensiosas. Em um cenário no qual, segundo Luiz Gabriel, metade dos causídicos pertence à categoria, conquistar seu apoio pode ser o mesmo que encontrar uma galinha dos ovos de ouro, que, neste caso, seria aquilo que os candidatos mais esperam e almejam: votos. Em seu discurso, Viana atacou, mais uma vez, a atual gestão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e aproveitou a oportunidade para alfinetar também seu opositor Carlos Rátis. O pré-candidato afirmou que a Corte baiana não conseguirá sanar a crise no Judiciário sozinha. “Não consigo visualizar o TJ como protagonista de resolução dos problemas. É um problema de estado”. 

Foto: Hermes Hilarião

O atual presidente da seccional baiana seguiu com o discurso de que advogar na Justiça baiana é um “inferno” e continuou a dizer que só quem não advoga não percebe isto. “Depois, os adversários dizem que advogar na Justiça baiana não é um inferno. Só que não advoga não sabe que é um inferno”, declarou rebatendo, mais uma vez, Rátis, que já havia classificado a retórica de Viana sobre o Judiciário baiano como “populista”. O pré-candidato à reeleição também aproveitou a oportunidade para divulgar algumas propostas de seu projeto de campanha. Ele propôs a criação de uma comissão para fiscalizar a violação de honorários dos advogados, um plano de valorização e comissão dos causídicos associados e definiu como pontos centrais de sua campanha a defesa das prerrogativas e o combate à crise no Judiciário baiano. Viana anunciou também que o registro de sua chapa deve acontecer na sexta-feira (9) e que a apresentação do grupo que integrará sua campanha será feita na próxima quarta-feira (14). Em entrevista ao Bahia Notícias, o atual presidente da Ordem baiana e pré-candidato à reeleição fez mistério sobre os nomes que integrarão sua chapa para as eleições de novembro.

Luiz Viana | Foto: Bruno Luiz / Bahia Notícias

"Nós estamos no momento de composição final da chapa. Esperamos apresentar, se tudo der certo, o pedido de registro na sexta-feira. Na sexta-feira, vai se tornar público”, afirmou. Ele também comemorou o evento da noite desta quarta. “Tivemos um evento muito importante, principalmente pela profundidade das propostas debatidas. Eu saio com muita energia e consciência de que nossa campanha e propostas estão ganhando a confiança dos colegas advogados”, afirmou.  Questionado sobre se o encontro realizado nesta quarta foi uma resposta ao de Carlos Rátis na semana passada, Viana minimizou o fato. “Natural que todos os pré-candidatos tentem se comunicar e estabelecer uma relação de diálogo com a classe. Dentro da advocacia baiana, a classe dos jovens advogados é fundamental. Não apenas pela quantidade, mas, sobretudo, pela necessidade de amparo que os colegas mais jovens têm da OAB”, declarou. O pré-candidato também desconversou quando questionado sobre o porquê da carta com propostas para a jovem advocacia ter sido entregue ao seu opositor Carlos, e não a ele, presidente da seccional baiana. ”Eu acho natural que, iniciado o processo de pré-campanha, colegas advogados mais jovens se identifiquem com os candidatos. Acho natural que eles recebam apoio de parcelas da classe”, afirmou. Viana informou também que um mandado de segurança deu dez dias ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, suspenda os prazos processuais para os advogados por conta da greve de serventuários que recentemente atingiu o Judiciário baiano. O atual mandatário da seccional baiana comentou, ainda, sobre o ingresso da OAB-BA com um pedido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar a transferência de varas de Justiça comum para o Fórum Regional do Imbuí, criado somente para receber Juizados Especiais. "As varas que foram determinadas a transferência estavam no Fórum Ruy Barbosa. Espaço existe. Como o Fórum do Imbuí foi feito para centralizar os Juizados, eu penso que só é possível ocupar novos espaços do Fórum, após o deslocamento de todos os juizados para lá. Antes disso, é desvio de finalidade. Houve um despacho do ministro relator, Norberto Campello, dando ao presidente 72h para responder, quando, enfim, depois, será apreciada a liminar”. 

Também em entrevista ao BN, o presidente do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados (CCJA) da OAB-BA, Luiz Gabriel, exaltou o evento. “Ele demonstra, na minha visão, a representatividade do conselho de jovens advogados. Nos últimos três anos, foi feito um trabalho que nunca tinha sido feito de valorização do jovem advogado”, opinou. Quando questionado sobre o motivo da demora na aprovação do piso salarial para os jovens advogados, promessa de campanha de Luiz Viana, mas que só foi votada em março deste ano, no fim da gestão, Gabriel explicou que a estratégia da seccional foi fazer audiências públicas para ouvir a classe em todo o estado, o que teria atrasado o processo, e atacou as gestões anteriores por, segundo ele, ser omissa em relação ao tema. “Isso só foi aprovado agora, porque diversas gestões passadas não tiveram nem a coragem de discutir. Havia uma omissão imensa das gestões passadas, que nunca tinham discutido o piso salarial dos jovens advogados, o que é um absurdo”, criticou. Ele informou, ainda, que o projeto está na Casa Civil do governo estadual e deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para ser votado pelos deputados estaduais.

Luiz Gabriel | Foto: Bruno Luiz/ Bahia Notícias

O presidente do CCJA também criticou a carta com 33 propostas para a jovem advocacia baiana, entregue a Carlos Rátis por representantes da categoria, e a classificou como “cópia do que já foi feito”. “Eles tinham que propor coisas que não foram feitas. Vão fazer o que a gente já fez? Por exemplo, representatividade no interior. Hoje, a gente quase 20 advogados do interior que são do conselho consultivo dos jovens advogados. A gente reduziu a anuidade para até 50% do valor”, reivindicou. Gabriel ainda afirmou não defender “somente 5%, 10%” de cota para jovens advogados no Conselho da seccional baiana, como proposto pelos jovens advogados na Carta apresentada a Rátis, mas querer 50%. “O advogado jovem não é maioria? Precisa ser maioria no conselho. Mas tem uma cláusula de barreira, o Estatuto da Advocacia impede que as pessoas que tenham até cinco anos de inscrição possam ser candidatas. A gente tem feito uma luta imensa para que essa cláusula de barreira seja derrubada”, afirmou.