Amab recebe sugestões de juízes sobre projeto que reduz benefícios de servidores do TJ-BA

A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) vai coletar sugestões dos juízes baianos sobre o anteprojeto de lei do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que modifica o Plano de Cargos e Salários dos servidores, para reduzir pagamento de benefícios. A consulta acontece até o final da noite da próxima quarta-feira (7) na área restrita do site da Amab, onde também pode ser encontrado o texto do anteprojeto. A decisão de consultar a classe foi tomada durante a assembleia geral da classe, realizada na última sexta-feira (2). Na data, integrantes do grupo de trabalho do TJ-BA, responsável por recolher as sugestões, esclareceu o projeto e o orçamento do tribunal com gastos de pessoal. A presidente da associação, juíza Marielza Brandão, elogiou a abertura da consulta pública, feita pelo presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha. Somente após a manifestação dos juízes é que a Amab se posicionará se é a favor ou contra o projeto. Os sindicatos que representam os servidores têm tecido críticas ao texto e diz que é “engodo” e “antidemocrático”.