Pré-candidato à presidência da OAB-BA, Rátis recebe carta com propostas da advocacia jovem
O pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e atual presidente do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), Carlos Rátis, recebeu na noite desta quarta-feira (30) a Carta Aberta de Ideias para a Jovem Advocacia, que apresenta 33 propostas de ações para valorizar os jovens causídicos. A pouco mais de um mês das eleições que definirão o próximo mandatário da seccional baiana da Ordem nos próximos três anos, o evento desta quarta no auditório do Salvador Trade Center também representou o apoio de parte da categoria à candidatura de Rátis para o pleito de novembro.
Elaborado por cerca de 300 jovens advogados, o documento prevê, entre outras iniciativas, fomentar a chamada advocacia empreendedora e propõe, ainda, a reformulação do regimento interno do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados (CCJA); aproximação da OAB-BA com estudantes de advocacia, favorecendo a interiorização da instituição; e parceria com a Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência. Estão também entre as reivindicações do movimento “Força Jovem”, signatário da carta, incentivos aos jovens advogados, como o não pagamento da primeira anuidade. Um dos itens mais polêmicos do documento é o que reivindica cota de 5% a 10% das vagas no conselho da OAB-BA para jovens advogados, proposta rebatida pelo presidente do CCJA da seccional, Luiz Gabriel Neves.
Criado neste ano e com participação de pouco mais de 300 jovens advogados, o movimento “Força Jovem” tem como um de seus representante Alessandro Marques, um causídico formado há dois anos. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele justificou a escolha de Rátis como destinatário da carta pelo “perfil da advocacia jovem” que o ex-interventor do Esporte Clube Bahia teria, mas ressaltou que gostaria que as proposições fossem acolhidas por outros pré-candidatos. “Nessa pauta de ideias, o primeiro que se comprometeu foi, de fato, o professor Carlos Rátis. Nós ficaríamos muitos satisfeitos se essas propostas forem acolhidas pelos outros pré-candidatos, pelas outras pessoas que desejam uma Ordem melhor, porque é uma pauta que não tem bandeira, só tem a bandeira da advocacia jovem empreendedora”, negou o jovem sobre um possível viés eleitoreiro no ato de entrega da carta à Rátis. Marques ressaltou ainda que a classe precisa assumir o protagonismo no papel de transformação do Judiciário e advocacia baianos. “A gente quer discutir propostas. Não adianta os advogados dizerem: ‘ah, vamos falar mal da Justiça e dos servidores’ se eles não assumirem o papel de protagonistas nesse processo de transformação”, afirmou.
Rátis também afirmou que a chapa para o pleito de novembro ainda está em fase de construção e reunião de propostas de diversos grupos. “Nós estamos com discussões em diversas searas. Nós estamos reunindo propostas de diversos grupos e avaliando quais serão viáveis dentro de um projeto de três anos, pois nosso projeto é de três anos”, explicou. Tocando também em outros temas, o presidente do IAB ainda reconheceu como “mais do que necessária” a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de acatar o pedido de suspensão de prazos processuais feito pela OAB-BA. “O período que os advogados baianos ultrapassaram neste período de greve acabou por causar grande insegurança jurídica. A suspensão dos prazos deve ser tomada com bastante seriedade por parte do tribunal”, afirmou.
O candidato ainda comentou mais um episódio da belicosa relação entre as atuais gestões do TJ-BA e da OAB-BA. A seccional baiana da Ordem anunciou nesta quarta que vai ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para derrubar a decisão do presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha, de transferir quatro varas de Justiça comum para o Fórum Regional do Imbuí, criado unicamente para abrigar Juizados Especiais. Para ele, qualquer mudança neste sentido deve ser discutida anteriormente junto à OAB-BA. “Se isto não tiver sido observado, medidas devem ser tomadas para que as prerrogativas da advocacia sejam respeitadas”, concluiu. Faltando poucos dias para o início da campanha na seccional baiana, Rátis demonstra ter incorporado em seu discurso o frescor da juventude que o apoia. Uma das frases mais repetidas por ele durante o evento foi “temos que ter coragem para renovar”. Semelhante ao lema de Eduardo Campos e Marina Silva na campanha presidencial de 2014 ("Coragem para mudar o Brasil"), este parece ser o mote a ser repetido por Carlos Rátis e sua chapa na luta para comandar a máxima entidade representativa da advocacia baiana pelos próximos três anos.
Elaborado por cerca de 300 jovens advogados, o documento prevê, entre outras iniciativas, fomentar a chamada advocacia empreendedora e propõe, ainda, a reformulação do regimento interno do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados (CCJA); aproximação da OAB-BA com estudantes de advocacia, favorecendo a interiorização da instituição; e parceria com a Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência. Estão também entre as reivindicações do movimento “Força Jovem”, signatário da carta, incentivos aos jovens advogados, como o não pagamento da primeira anuidade. Um dos itens mais polêmicos do documento é o que reivindica cota de 5% a 10% das vagas no conselho da OAB-BA para jovens advogados, proposta rebatida pelo presidente do CCJA da seccional, Luiz Gabriel Neves.
Criado neste ano e com participação de pouco mais de 300 jovens advogados, o movimento “Força Jovem” tem como um de seus representante Alessandro Marques, um causídico formado há dois anos. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele justificou a escolha de Rátis como destinatário da carta pelo “perfil da advocacia jovem” que o ex-interventor do Esporte Clube Bahia teria, mas ressaltou que gostaria que as proposições fossem acolhidas por outros pré-candidatos. “Nessa pauta de ideias, o primeiro que se comprometeu foi, de fato, o professor Carlos Rátis. Nós ficaríamos muitos satisfeitos se essas propostas forem acolhidas pelos outros pré-candidatos, pelas outras pessoas que desejam uma Ordem melhor, porque é uma pauta que não tem bandeira, só tem a bandeira da advocacia jovem empreendedora”, negou o jovem sobre um possível viés eleitoreiro no ato de entrega da carta à Rátis. Marques ressaltou ainda que a classe precisa assumir o protagonismo no papel de transformação do Judiciário e advocacia baianos. “A gente quer discutir propostas. Não adianta os advogados dizerem: ‘ah, vamos falar mal da Justiça e dos servidores’ se eles não assumirem o papel de protagonistas nesse processo de transformação”, afirmou.
Alessandro Marques, representante da "Força Jovem", entrega carta à Rátis (Foto: Divulgação)
Rátis também afirmou que a chapa para o pleito de novembro ainda está em fase de construção e reunião de propostas de diversos grupos. “Nós estamos com discussões em diversas searas. Nós estamos reunindo propostas de diversos grupos e avaliando quais serão viáveis dentro de um projeto de três anos, pois nosso projeto é de três anos”, explicou. Tocando também em outros temas, o presidente do IAB ainda reconheceu como “mais do que necessária” a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de acatar o pedido de suspensão de prazos processuais feito pela OAB-BA. “O período que os advogados baianos ultrapassaram neste período de greve acabou por causar grande insegurança jurídica. A suspensão dos prazos deve ser tomada com bastante seriedade por parte do tribunal”, afirmou.
O candidato ainda comentou mais um episódio da belicosa relação entre as atuais gestões do TJ-BA e da OAB-BA. A seccional baiana da Ordem anunciou nesta quarta que vai ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para derrubar a decisão do presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha, de transferir quatro varas de Justiça comum para o Fórum Regional do Imbuí, criado unicamente para abrigar Juizados Especiais. Para ele, qualquer mudança neste sentido deve ser discutida anteriormente junto à OAB-BA. “Se isto não tiver sido observado, medidas devem ser tomadas para que as prerrogativas da advocacia sejam respeitadas”, concluiu. Faltando poucos dias para o início da campanha na seccional baiana, Rátis demonstra ter incorporado em seu discurso o frescor da juventude que o apoia. Uma das frases mais repetidas por ele durante o evento foi “temos que ter coragem para renovar”. Semelhante ao lema de Eduardo Campos e Marina Silva na campanha presidencial de 2014 ("Coragem para mudar o Brasil"), este parece ser o mote a ser repetido por Carlos Rátis e sua chapa na luta para comandar a máxima entidade representativa da advocacia baiana pelos próximos três anos.