Justiça trabalhista baiana é a segunda mais congestionada do Brasil, aponta CNJ
Os maus resultados do Judiciário baiano (veja aqui e aqui) não se resumem apenas ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas se estendem também à seção trabalhista. Além de ocupar o segundo lugar em todo o país no ranking de baixa produtividade, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) também é vice-líder nacional em um quesito nada animador: taxa de congestionamento. Com isso, a Corte trabalhista baiana possui o segundo maior número de processos não julgados em todo o Brasil, de acordo com dados do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o levantamento divulgado na última terça-feira (14), o TRT-BA possui taxa de congestionamento , que mede a relação entre processos recebidos e julgados, de 60,3%, dividindo com o Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT-AL) o ingrato título de segundo órgão de Justiça trabalhista mais proporcionalmente lotado de ações não julgadas no país. Os números divulgados pelo CNJ na última terça são referentes ao ano de 2014, quando a Corte trabalhista já estava sob o comando do atual presidente, desembargador Valtércio Oliveira. Apesar dos indicadores nada positivos, os índices do ano passado revelam queda de 3,3% no congestionamento da seção baiana, em relação a 2013. Ocupa a dianteira do ranking nacional o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), com taxa de congestionamento de 61,3%. Quando se tenta analisar as causas de resultados tão ruins do TRT-BA, o relatório do CNJ mostra que a culpa não é da falta de dinheiro, pelo menos. A Corte trabalhista baiana é a sexta mais onerosa do país, com despesas que somam montante de R$ 846.272.342. O líder em gastos no Brasil é o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-2), com dispêndios que chegam a R$ 1.917.111.899. Entretanto, o TRT-2 cuida da maior cidade do país, São Paulo, e ainda abrange sua extensa Região Metropolitana e a Baixada Santista. Além disso, há o fato de que o TRT paulista é considerado pelo próprio Conselho como tribunal de grande porte (o TRT baiano é avaliado como de médio porte) e, de acordo com dados de seu relatório, dos 3.990.500 processos iniciados no país no ano passado, 782.346 eram das áreas sob sua juridisção.