Juiz inspeciona Complexo Penitenciário de Salvador por determinação do CNJ

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 2ª Vara de Execuções Penais da Bahia promoveu uma inspeção completa das instalações do Complexo Penitenciário de Salvador, no bairro da Mata Escura. A inspeção ocorreu no último dia 8 de setembro. Durante a inspeção, o juiz Jorge Brito, requisitou informações sobre a situação penal de cada detento. “Há situações específicas de internos, que já podem até ter cumprido pena”, disse o juiz. Ele quer um estreitamento mais forte da relação com a Defensoria Pública da Bahia para garantir benefícios a quem já cumpriu a pena e ainda está privado de liberdade. Na Unidade Especial de Disciplina, o juiz constatou que as 309 internos precisam de uma maior atenção. Também foi requisitado mais informações sobre o Centro de Observação Penal para evitar situações como a prorrogação indevida de cumprimento de penas, que favorece a superpopulação. O centro dispõe de uma psicóloga e de assistente social, mas como as duas profissionais operam numa única sala, nem sempre é possível realizar o adequado atendimento ao detento. Na visita, verificou-se que a Penitenciária Feminina atende aos requisitos de funcionamento de um centro prisional. O juiz Jorge Brito recomendou que os procedimentos da unidade sirvam de modelo. O complexo abriga mais de 1,2 mil presos e a superpopulação carcerária é um problema. O juiz ainda avaliou como positiva a iniciativa do Projeto Audiência de Custódia. Na Bahia, audiências semelhantes já vêm sendo realizadas há dois anos, pelo Núcleo de Prisão em Flagrante. A iniciativa vem reduzindo a superpopulação carcerária nas delegacias de polícia.