Unanimidade no Pleno da OAB-BA rejeita impugnação de candidatura à lista sêxtupla
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) julgou, por unanimidade, improcedente o pedido de impugnação da candidatura do advogado Kléber Santos Andrade à lista sêxtupla para vaga de desembargador pelo quinto constitucional. A votação do pedido havia sido interrompida no último dia 22 de agosto, quando dois conselheiros pediram vistas do processo. Em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (10), os demais integrantes que ainda não tinham se manifestado sobre a matéria decidiram seguir o voto do relator, conselheiro Rafael de Medeiros Chaves Mattos, que já havia dado parecer contrário à impugnação da candidatura de Andrade. Ele era acusado de fraudar as assinaturas dos documentos de seu pleito à lista sêxtupla. Em entrevista ao Bahia Notícias, o causídico comemorou a decisão do Conselho e afirmou que a justiça foi “devidamente feita”. “Isso se trata de uma tentativa de terceiros que não observaram o edital em seu lançamento e tentaram, com isso, impugnar minha candidatura por um motivo que passa do absurdo”. Andrade também refutou a hipótese de as acusações contra ele prejudicarem sua candidatura à vaga de desembargador. “Tanto na minha vida pessoal quanto na minha vida profissional eu sempre tive a conduta ilibada, a imagem imaculada. Pelo contrário, isso só veio enaltecer e a deixar ainda mais transparente à classe e a terceiros a minha postura ilibada”, asseverou.
O advogado Kléber Santos Andrade (Foto: Bruno Luiz / Bahia Notícias)
Com a não impugnação de sua postulação ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a demora na formação da lista sêxtupla que o processo contra o causídico gerou, o Conselho aproveitou a oportunidade para “tirar o atraso” e sabatinar os demais candidatos: Maria Sampaio das Mercês Barroso, Custódio Lacerda Brito, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, Kléber Santos Andrade e Sérgio Nogueira Reis. Única mulher postulante ao cargo de desembargadora do TJ-BA, Maria Barroso parte para a terceira candidatura. Ela atua há quase 34 anos como advogada e foi fundadora e presidente da subseccional da OAB-BA em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. Natural de Jequié, município localizado na região do Médio Rio de Contas, Raimundo Cafezeiro é graduado em direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), especialista em direito público e já ocupou a presidência e vice-presidência da subseção da Ordem baiana em Jequié. Com 31 anos de advocacia, o candidato Sérgio Nogueira Reis é especializado na temática bioética, já integrou a Comissão de Bioética da OAB-BA e fez parte do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional. Mais veterano na disputa, com cinco candidaturas, Custódio Lacerda Brito tem 41 anos como advogado, foi duas vezes presidente da subseção da Ordem em Guanambi, no sudoeste do estado, e ocupa a cadeira número cinco da Academia Caetiteense de Letras. Passando perto da impugnação da candidatura, Kléber Andrade é formado em direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), atua há 14 anos como advogado, com atuação em áreas de defesa do consumidor, cível, penal e trabalhista. Também candidato, o advogado César Enéas Martins não compareceu ao plenário para ser sabatinado pelos conselheiros. Com a ausência, o Conselho Pleno decidiu que Martins não terá mais o direito de ser interpelado pelos conselheiros da seccional. Ainda na sessão, a novela da votação da lista sêxtupla foi encerrada: as escolhas foram marcadas para o próximo dia 30 de setembro.