Defensoria articula parceria com Sesab para diminuir ações judiciais de saúde

Para reduzir o índice de ações para que a população tenha acesso à saúde através da Justiça, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) propôs uma ação conjunta com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) para resolver os impasses extrajudicialmente. Durante a reunião entre o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, e o chefe de gabinete da pasta, Fernando Daltro, nessa quarta-feira (5) ficou definido que a parceria começará no município de Itabuna, sul do estado, onde foram identificados altos índices de judicialização para resolução desses conflitos. Para que os trabalhos sejam iniciados, será assinado um termo de cooperação técnica entre a Defensoria e a Sesab. "Não é deixar de judicializar para que o cidadão fique sem resposta na saúde, mas sim dar a resposta necessária que a pessoa precisa sem que a única via seja a judicial", explicou o defensor-geral, Clériston de Macêdo. O documento também vai garantir o acesso da instituição à tela da Central de Regulação de Leitos do Estado. "Poderemos acompanhar se o pedido do assistido está perto de ser atendido e, assim, decidir se precisa judicializar ou não o caso", afirmou o subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública da DP-BA, Gil Braga. Para o chefe de gabinete Daltro, a iniciativa é de extrema importância, uma vez que Defensoria representa o canal de interlocução entre a Sesab e o cidadão usuário do SUS. "Estamos tentando abrir canais de diálogo para que nós viabilizemos soluções ordinárias, comuns para cada caso e, com isso, ampliar a atuação dos dois lados", garantiu.