Doenças genéticas e câncer lideram ações judiciais para obtenção de medicamentos

Levantamento realizado pela Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) revela que os cinco medicamentos mais reivindicados ao Governo Federal por meio de ações judiciais são todos destinados ao tratamento de doenças genéticas e, juntos, representam 81,6% dos gastos com judicialização da saúde em 2014. O câncer aparece em segundo lugar, com 11 medicamentos entre os 25 mais demandados. Juntas, as terapias contra tumores representaram 2,6% do total. Os dados são referentes à modalidade “compras”, que respondem por 83,32% das ações, de acordo com o estudo da Interfarma. Os dados mostram também que, nos últimos três anos, o valor pago em ações judiciais teve um verdadeiro salto: subiu de R$ 367 milhões em 2012 para R$ 844 milhões em 2014, um aumento de 129%. O acumulado desse período é de R$ 1,76 bilhão. As ações judiciais são motivadas pela falta de acesso a tratamentos no SUS. “A judicialização é um instrumento de defesa da sociedade diante do país que determina, pela Constituição, que todos tenham acesso, mas acaba não oferecendo esse acesso a tratamentos e medicamentos”, afirma Antônio Britto, presidente-executivo da Interfarma. Outro levantamento recente da Interfarma ainda mostrou que o Governo Federal recebeu 225 pedidos para incorporação de novos medicamentos ao SUS nos últimos três anos e, até agora, avaliou apenas 171. Desse total, mais da metade foi negada (55%).