Bahia é o terceiro estado brasileiro com maior número de casos de trabalho infantil

Com 290,6 mil casos, segundo dados de 2010 do IBGE, a Bahia é o estado brasileiro com o terceiro maior número de ocorrências de trabalho infantil. Em Salvador, levantamento da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte, Combate à Pobreza (Semps) aponta para a identificação de 1.059 casos de trabalho infantil registrados entre janeiro e maio deste ano. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula que existam 168 milhões de crianças trabalhando em todo o mundo, sendo que 120 milhões delas têm entre 5 e 14 anos de idade. Neste 12 de junho, Dia Mundial  contra o Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia lembrou da necessidade dos esforços de órgãos públicos, sociedade civil e cidadão para reverter o quadro ainda assustador do trabalho de crianças e adolescentes no país. “O trabalho infantil e o trabalho escravo são irmãos. Todas as pessoas resgatadas em situação análoga à de escravos com que tive contato começaram a trabalhar ainda na infância. Portanto, o trabalho infantil é a porta de entrada para a exploração vil do trabalho, por retirar dos jovens a possibilidade de estudar, se capacitar e só então entrar na vida profissional”, avalia o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro. Para ele, o problema tem origem na pobreza, na falta de oportunidades de trabalho decente para adultos, na falta de proteção social e na incapacidade da sociedade de assegurar que todas as crianças frequentem a escola até a idade mínima para admissão ao emprego. A procuradora do trabalho Sofia Vilela, que nesta sexta-feira coordena audiência pública sobre o tema com conselheiros tutelares de mais de 40 municípios do sul do estado, atentou para importância do fortalecimento dos conselhos tutelares no interior. “Fortalecer e estruturar os Conselhos Tutelares é a principal ferramenta de enfrentamento do trabalho infantil, porque os conselheiros estão próximos da realidade e podem, além de identificar mais facilmente o problema, comunicar aos órgãos competentes e pedir providências, que vão muito além de retirar a criança ou jovem do trabalho, mas o de dar apoio socioeconômico à família e cobrar das autoridades atuação efetiva nos casos”, avaliou. A desembargadora Vânia Chaves, que coordena o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho na Bahia, acredita que é preciso reverter a naturalização da prática, que faz com que boa parte das pessoas ainda veja o ingresso precoce no mundo do trabalho como positivo. “É tão grave o problema da exposição da criança ao tráfico de drogas, à exploração sexual, aos maus tratos, etc, que as famílias preferem vê-las ocupadas, trabalhando no campo, em feiras livres, como babás, empregadas domésticas, carregadores de compras e mercadorias, ou exercendo outras atividades”, avalia. Mas faz um alerta: “O trabalho da criança e do adolescente é prejudicial ao seu desenvolvimento. Atinge a sua saúde mental, emocional e cognitiva, e consequentemente irá fazer com que se torne um adulto desajustado, frustrado e pouco educado”.