MPT proporá conferência mundial para discutir medidas de combate ao racismo e homofobia

O procurador do trabalho no Rio de Janeiro Wilson, integrante da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil irá propor durante a Conferência AFROMADRID 2015, que discutirá de 15 a 19 de junho em Madrid, na Espanha, medidas de combate à discriminação e homofobia, que a Organização das Nações Unidas (ONU) promova uma Conferência de Estado de Combate ao Racismo. O objetivo é que, no encontro, países de todo o mundo se comprometam a adotar medidas de erradicação da prática. No Brasil, Prudente lidera uma mobilização para que países do continente americano, entre eles o Brasil, ratifiquem a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância e a Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância, ambas da Organização dos Estados Americanos (OEA). A ratificação, que depende de apreciação do texto pelo Congresso Nacional, daria às normas força constitucional. “O Brasil já está vinculado aos grandes princípios éticos das Convenções apenas pelo fato de ser membro da OEA, no entanto, a ratificação implica em uma obrigação constitucional de cumprir as determinações”, explica o procurador. A Conferência AFROMADRID 2015 será o evento inaugural do Decênio Internacional Afrodescendente, declarado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que vai até 2024. Este ano, o principal tema será a educação como valor para o desenvolvimento, a Justiça e o reconhecimento dos povos afrodescendentes e a diáspora.