Defensoria Pública oferece assistência jurídica a desabrigados da chuva

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai oferecer assistência jurídica para os desabrigados e desalojados de Salvador para receber auxílio-moradia pago pelo município de Salvador. As pessoas que também perderam documentos ou precisar fazer resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e não conseguir através do cartório ou Caixa Econômica, também poderá recorrer à instituição. Quem precisar destes serviços deverá procurar a unidade da Defensoria localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 271, Jardim Baiano. Lá, será montada uma estrutura de atendimento especial a vítimas dos desabamentos e alagamentos, com o objetivo de agilizar a obtenção de direitos de primeira necessidade, como a regularização de documentação, liberação de recursos do FGTS para construção/reforma de novas casas, ou inclusão prioritária em programas habitacionais como Minha Casa Minha Vida. As defensoras públicas Donila Fonseca e Eva Rodrigues, subcoordenadoras das especializadas de Família e Direitos Humanos, em visita ao local do desabamento no Barro Branco, na Avenida San Martin, e no Marotinho, no bairro de Bom Juá, nesta quarta-feira (29), constataram que, mesmo sob risco de novos deslizamentos, ainda permanecem no local. Segundo moradores, muitas famílias estão dormindo na casa de parentes ou vizinhos com medo de voltar para suas casas e nem todas elas foram cadastradas pela secretaria de ação social do município para recebimento do auxílio moradia - valor, segundo a Secretaria de Promoção Social, Esporte e de Combate à Pobreza (Semps), que será de R$300. A Defensoria está estabelecendo diálogo com o município para identificar os locais de cadastramento das famílias para recebimento do aluguel social, pontos de doações e demais informações ligadas à assistência do município aos desabrigados.