Bancário que atropelou ciclistas responderá por tentativa de homicídio qualificado

O bancário Ricardo José Neis, que atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em fevereiro de 2011, vai responder pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um pedido do Ministério Público para incluir a qualificação para o crime como fútil, perigo comum e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. O réu acelerou o carro contra um grupo de ciclistas que participava de um evento para promover o uso de bicicleta como meio de transporte cotidiano e deixou 17 pessoas feridas. Ele ainda foi pronunciado por 17 vezes pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) retirou a pronúncia em relação a uma das ciclistas, que não foi ouvida nos autos. O TJ-RS também determinou a desclassificação de cinco tentativas de homicídios para delitos de lesão corporal, em concurso formal, porque, apesar de feridos, esses ciclistas não foram efetivamente atingidos pelo carro de réu. A corte manteve a pronúncia por tentativa de homicídio em relação aos outros 11 ciclistas, mas afastou a qualificadora do emprego de meio que dificultou a defesa da vítima. O MP recorreu da decisão para manter a pronúncia das 17 vítimas e incluir as qualificadoras do homicídio. O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do caso, deu parcial provimento ao recurso. Para o ministro, o emprego das três qualificadoras é procedente e, portanto, caberá ao conselho de sentença afastá-las ou não. Schietti também entendeu que a matéria é de competência do tribunal do júri.