Pleno do TJ-BA aprova permuta de dez juízes de Salvador, por unanimidade

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por unanimidade, aprovou na última sexta-feira (20), cinco processos de permuta de juízes da entrância final. Os processos envolem dez magistrados da capital baiana. A juíza Pilar Célia Tobio de Claro trocou de unidade com o juiz Gilberto Bahia de Oliveira, deixando a Vara de Registros Públicos para assumir a 9ª Vara da Fazenda Pública. A permuta da juíza Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habin, da 5ª Criminal, é com a juíza Mariângela Lopes Nardin, da 42ª de Substituições. O magistrado Moacyr Pitta Lima Filho deixa o 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri e vai para a 8ª Vara de Substituições, onde estava a juíza Gelzi Maria Almeida Souza. A juíza Janete Fadul de Oliveira, por sua vez, vai da 3ª Vara de Tóxicos para a 16ª de Substituições, do juiz Freddy Carvalho Pitta Lima. Por fim, a juíza Aidê Ouais, da 2ª Vara da Fazenda Pública, permutou com a magistrada Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina, da 46ª Vara de Substituições. A sessão foi dirigida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, e contou com a presença do procurador geral da Justiça, Márcio Fahel.