STF retoma votação sobre Cláusula Quarta; processo envolve briga entre Sindiquímica e Sinper

O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, na última quinta-feira (5), a discussão sobre o processo que trata da Cláusula Quarta, assunto que envolve uma longa briga judicial entre o Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para fins Industriais Petroquímicas e Resinas Sintéticas de Camaçari, Candeias e Dias D’Avila (Sinper) e Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico/Petroleiro do Estado da Bahia (Sindiquímica). O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deu voto-vista e provimento ao recurso impetrado pelo Síndiquímica, dando aos trabalhadores o direito ao recebimento das verbas devidas. O ministro Roberto Barroso acompanhou o voto de Lewandowski. O ministro Teori Zavascki pediu novo pedido de vista do processo, suspendendo a sessão de julgamento. Com a votação da sessão desta quinta-feira, já chegam a quatro o número de votos favoráveis à demanda do Sindiquímica. Anteriormente, o ministro aposentado Sepúlveda Pertence e o ministro Marco Aurélio Mello já tinham proferido votos a favor da instituição. Apenas o ministro Gilmar Mendes manifestou-se em sentido contrário. O processo é fruto de uma Convenção Coletiva de Trabalho assinada, em 1989, pelo Sindiquímica e o Sinper. O instituto que representa os trabalhadores alega que os empregadores não cumpriram com as cláusulas da convenção. Cerca de 15 mil trabalhadores do Pólo Petroquímico de Camaçari lutam há 25 anos por um reajuste salarial de 75,89%, prometido na época.