TJ-BA arquiva processo de calúnia contra juiz Luis Roberto Cappio por falta de provas
O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por unanimidade, arquivou um procedimento investigatório movido contra o juiz Luis Roberto Cappio Guedes Pereira, da comarca de Euclides da Cunha, no nordeste do estado. O procedimento foi instaurado para investigar uma denúncia de calúnia contra o promotor de Justiça Luciano Taques Guignone. O juiz e o promotor atuaram no caso da adoção irregular de cinco crianças em Monte Santo, na mesma região do estado. De acordo com o relator da ação, desembargador Jefferson Alves de Assis, os “elementos contidos no presente feito não demonstram dolo do magistrado a ponto de caracterizar crime de calúnia”, e que não ficou demonstrado a “intenção do investigado em ofender a honra da vítima”. Cappio ainda responde a mais nove processos, sendo seis na esfera administrativa.