TJ-BA lança edital de licitação para construção de novo pleno

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançou o edital de concorrência pública para contratar empresa de engenharia para a construção do novo pleno no edifício sede do Judiciário no estado, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os envelopes de participação da licitação serão abertos no dia 11 de março, em ato público, às 9h30, pela Comissão Permanente de Licitação, na sede do tribunal. A licitação será do tipo menor preço, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, processada e julgada conforme a Lei Estadual nº 9.433/2005, Lei Complementar nº 123/06, Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n°114/2010. O edital está disponível no site do TJ-BA. Com a criação do novo Pleno, os desembargadores passarão a se reunir às sextas-feiras, e não mais as quartas, como era o costume. Na sessão, são julgados recursos e adotadas providências administrativas, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça.