Casal será indenizado por falta de luz em festa de casamento

Um casal que teve problemas com fornecimento de energia elétrica durante a realização da festa de seu casamento, em Belo Horizonte, será indenizado em R$ 29,7 mil pela Companhia de Energia Elétrica de Minas Gerais (Cemig). A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Na ação, os autores relataram que realizaram uma recepção para comemorar seu casamento para cerca de 300 pessoas, em um salão de festas. Ao chegarem ao local, foram surpreendidos com a falta de luz no salão e nos arredores, sendo informados que a energia tinha sido interrompida por razões desconhecidas por volta de 18h30. Eles entraram em contato com a companhia por diversas vezes, sendo que o fornecimento de energia só foi restabelecido por volta das 23 horas, momento em que os convidados já haviam se dispersado e a maioria das bebidas e comidas não tinha condição de ser consumida. Em primeiro grau, a Cemig foi condenada a pagar R$ 5,7 mil pelos prejuízos materiais e R$ 12 mil por danos morais para cada, mas tanto a companhia, quanto os autores recorreram. A Cemig pediu o afastamento da indenização por danos materiais e redução do valor por dano moral, sob alegação de que serviços como o buffet e aluguel do salão foram utilizados. Enquanto os noivos requeriam a majoração da quantia indenizatória. Para o desembargador Rogério Coutinho, o juízo de primeira instância foi prudente, uma vez que "ao fixar o valor da indenização, sopesou 'a gravidade do fato, a magnitude do dano, a extensão do sofrimento da vítima, a intensidade da culpa, o poder econômico do ofensor, de forma a proporcionar à vítima uma contrapartida pelo mal sofrido, sem, no entanto, ficar configurado o enriquecimento ilícito'". Com relação aos danos materiais, o desembargador verificou que "restou inequívoco nos autos que a interrupção no fornecimento de energia prejudicou a realização do evento, sendo patente, portanto, que os serviços do buffet e aluguel do salão não foram utilizados da forma como pretendiam os autores, o que denota a necessidade de reparação".